Provedor de Justiça

O Provedor de Justiça participa nas comemorações do 30.º aniversário do Public Protector da África do Sul, que decorre de 13 a 16 de Outubro, na Cidade de Cabo, sob o lema “30 Anos de Reforço da Democracia Constitucional – Uma Jornada Transformadora”. O evento reúne Provedores de Justiça e Mediadores Africanos, representantes do Instituto […]

O Provedor de Justiça, Isaque Chande, recebeu no passado dia 9 de Outubro, no seu gabinete de trabalho, a Embaixadora do Reino dos Países Baixos, Elsbeth Akkerman. O encontro serviu para partilhar informações relevantes sobre o papel, as atribuições e competências do Provedor de Justiça, bem como sobre o contexto da criação deste órgão do […]

O Digníssimo Provedor de Justiça, Isaque Chande, participou hoje das cerimônias de celebração do Dia da Paz, evento que teve lugar na Praça dos Heróis, numa altura em que todas vozes são chamadas para fazer parte da consolidação da Paz, do Estado de Direito Democrático, para melhor respeito dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. […]

O Provedor de Justiça, Isaque Chande, participou, no dia 1 de Outubro, em Maputo, como orador na mesa-redonda de reflexão sobre os 10 anos da implementação da Lei do Direito à Informação em Moçambique, evento promovido pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, através do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique (CEDIMO). […]

Com vista a aprofundar conhecimentos e aprimorar competências técnicas para o melhor uso do sistema de gestão de queixas, quadros da Provedoria de Justiça participaram, na semana finda, numa formação ministrada pelo Instituto Nacional de Governo Electrónico (INAGE). O objectivo principal da formação foi garantir que os utilizadores do sistema estejam aptos a inserir e […]

O Centro de Acolhimento 25 de Junho, um dos maiores acampamentos para deslocados da insurgência em Cabo Delgado, localizado no distrito de Metuge, acolheu, no dia 12 de Setembro, a Feira de Acesso à Justiça e Direitos Humanos. A iniciativa foi organizada pela Provedoria de Justiça, em parceria com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos […]

A Provedoria de Justiça, em parceria com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), realizou no dia 11 de Setembro, em Pemba, Província de Cabo Delgado, logo após a inauguração da primeira delegação provincial da instituição fora da capital, uma mesa-redonda subordinada ao tema “Desafios e Oportunidades para a Promoção dos Direitos Humanos em Contexto […]

A cidade de Pemba, em Cabo Delgado, passou a contar, desde 11 de Setembro, com a primeira delegação da Provedoria de Justiça fora da capital do país. A cerimónia de inauguração contou com a presença de várias entidades governamentais, diplomáticas e de parceiros de cooperação, que destacaram a importância deste marco para a aproximação dos […]

Finalmente, a Provedoria de Justiça inaugurou, esta quinta-feira, 11 de Setembro, a sua primeira delegação na Província de Cabo Delgado, acto que ocorre 13 anos após a institucionalização da instituição no país, marcando um passo importante no processo de expansão e descentralização dos seus serviços e reafirmação do compromisso institucional com a defesa dos direitos […]