A Associação dos Conservadores e Notários de Moçambique (ACN) realizou, nesta quarta-feira, 28 de Junho, um Seminário de Auscultação sobre o Compromisso Ético dos Conservadores e Notários, que tinha como objectivo elevar a consciência ética destes profissionais, auscultar e definir os principais valores e princípios que servirão de base à elaboração do Código de Conduta […]
Com objectivos de se estudar possíveis caminhos para fortificar os laços, o Digníssimo Provedor de Justiça, Isaque Chande, recebeu esta quarta-feira, 05 de Julho, no seu Gabinete, o Embaixador de Marrocos, Abdelali E. Rahali, com quem fez uma radiografia em volta das relações já existentes, visto que já existe uma ligação com o Provedor de […]
Com objectivos de se inteirar sobre a gênese da criação e funcionamento do Gabinete, a Associação Geração 8 de Março, encabeçada por sua Presidente, Yolanda Justino Mussá, que se fazia acompanhar por sua delegação, manteve, no passado dia 03 de Julho, um encontro com o Digníssimo Provedor de Justiça, Isaque Chande – que ao detalhe […]
Como resultado de estudos internos, visando encontrar estratégias que possibilitem um trabalho mais eficaz e eficiente, no processo de salvaguarda dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, o Gabinete do Provedor de Justiça tem se aliado a diferentes instituições estrangeiras, objectivando uma consistente troca de conhecimentos – que ajudem, de forma técnica e prática, a […]
Técnicos ligados à gestão de documentos e arquivos das diversas unidades orgânicas do Gabinete do Provedor de Justiça (GPJ), foram capacitados, de 4 a 7 de Julho corrente, no distrito de Boane, província de Maputo, em matérias relacionadas com classificação e avaliação de documentos, arquivos e segredo do Estado. Trata-se de funcionários que integram a […]
O Gabinete do Provedor de Justiça (GPJ) e o Instituto Nacional de Governo Electrónico (INAGE) celebraram, nesta quinta-feira, 29 de Junho, um memorando de entendimento tendo por objecto o fortalecimento dos laços de cooperação, através do qual serão consolidados os mecanismos de articulação sistemáticos entre as duas instituições. A parceria vai centrar-se na formação e […]
Sob moderação do Digníssimo Provedor de Justiça, Dr. Isaque Chande, realizou-se na manhã desta quinta-feira, 03 de Setembro, por videoconferência, uma formação sobre elaboração de relatórios para os Provedores de Justiça. Organizada pela Universidade do Kwazulu-Natal em parceria com o Centro de Pesquisa dos Provedores de Justiça Africano (AORC) e Associação dos Provedores de Justiça […]
Com perspectivas de um crescimento cada vez mais significativo, conjugado com a resolução das preocupações dos utentes, o Gabinete do Provedor de Justiça (GPJ) lançou, na última sexta-feira, 28 de Agosto, o Plano Estratégico e Estratégia de comunicação 2020-2024, para melhor incrementar as actividades do Provedor de Justiça. Na essência, o Plano Estratégico versa sobre […]
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, participou na passada segunda-feira, 17 de Agosto, do Seminário de Lançamento do Processo de Auscultação e Recolha de Informação para a Elaboração do Relatório de Moçambique ao III Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal ao convite da Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida. Durante o […]
No âmbito da visita realizada na Província de Gaza, quadros do Gabinete do Provedor de Justiça (GPJ) deslocaram-se ao Distrito de Chibuto, no seu segundo dia de trabalho, onde tiveram a oportunidade de se inteirar sobre os relatórios das actividades realizadas no Serviço de Registos e Notariado, Comando e Estabelecimento Penitenciário. A equipa efectuou visitas […]