Sob moderação do Digníssimo Provedor de Justiça, Dr. Isaque Chande, realizou-se na manhã desta quinta-feira, 03 de Setembro, por videoconferência, uma formação sobre elaboração de relatórios para os Provedores de Justiça. Organizada pela Universidade do Kwazulu-Natal em parceria com o Centro de Pesquisa dos Provedores de Justiça Africano (AORC) e Associação dos Provedores de Justiça […]
Com perspectivas de um crescimento cada vez mais significativo, conjugado com a resolução das preocupações dos utentes, o Gabinete do Provedor de Justiça (GPJ) lançou, na última sexta-feira, 28 de Agosto, o Plano Estratégico e Estratégia de comunicação 2020-2024, para melhor incrementar as actividades do Provedor de Justiça. Na essência, o Plano Estratégico versa sobre […]
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, participou na passada segunda-feira, 17 de Agosto, do Seminário de Lançamento do Processo de Auscultação e Recolha de Informação para a Elaboração do Relatório de Moçambique ao III Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal ao convite da Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida. Durante o […]
No âmbito da visita realizada na Província de Gaza, quadros do Gabinete do Provedor de Justiça (GPJ) deslocaram-se ao Distrito de Chibuto, no seu segundo dia de trabalho, onde tiveram a oportunidade de se inteirar sobre os relatórios das actividades realizadas no Serviço de Registos e Notariado, Comando e Estabelecimento Penitenciário. A equipa efectuou visitas […]
Está em curso a segunda fase do ciclo de visitas de trabalho da Delegação do Gabinete do Provedor de Justiça à Província de Gaza, de 10 a 15 de Agosto, nos distritos de Manjacaze, Chibuto, Guijá e Macia, com o apoio da UNICEF. Estas visitas tem em vista a realização de inspecções nas secretarias distritais, […]
No dia 29 de Julho de 2020, o Provedor de Justiça, Isaque Chande, participou da reunião regional da África Austral da Associação Africana de Provedores e Mediadores (AOMA), acompanhado por Quadros seniores do seu gabinete.Este encontro foi realizado virtualmente através da plantaforma WEBEX, devido aos constrangimentos decorrentes da pandemia do COVID-19 e foi presidido pelo […]
No contexto das visitas de trabalho realizadas pela Delegação do Gabinete do Provedor de Justiça à Província de Maputo, no período de 13 a 16 de Julho, concretamente nos distritos da Matola, Boane, Marracuene e Magude, o Provedor de Justiça com o apoio da UNICEF, ofereceu máscaras e produtos de higiene às crianças carenciadas de […]
Quadros do Gabinete do Provedor de Justiça realizam visitas de trabalho à Província de Maputo, concretamente aos distritos da Matola, Boane, Marracuene e Magude, com o apoio da UNICEF. Estas visitas, lideradas pelo Coordenador do Gabinete do Provedor de Justiça, Mário Seuane, irão abarcar os Governos distritais, Estabelecimentos Penitenciários, Comandos e Conservatórias dos Registos e […]
Completo hoje dois anos de exercício do Cargo de Provedor de Justiça. Como devem estar recordados fui eleito pela Assembleia da República, no dia 24 de Maio de 2018 e tomei posse, no dia 6 de Junho, do mesmo ano, perante a Presidente da Assembleia da República, na presença de Deputados da Assembleia da República […]
No âmbito da concepção e implementação do Plano Estratégico de resposta ao Covid-19 para o sector de Administração da Justiça, o Gabinete do Provedor de Justiça recebeu uma equipa sénior do PNUD que apresentou o documento e explicou com detalhe os objectivos e intervenções estratégicas definidos. Relativamente aos objectivos estratégicos, estes resumem-se essencialmente na necessidade […]