Com perspectivas de um crescimento cada vez mais significativo, conjugado com a resolução das preocupações dos utentes, o Gabinete do Provedor de Justiça (GPJ) lançou, na última sexta-feira, 28 de Agosto, o Plano Estratégico e Estratégia de comunicação 2020-2024, para melhor incrementar as actividades do Provedor de Justiça.
Na essência, o Plano Estratégico versa sobre componentes que facilitem a melhoria de serviços prestados, pelo Provedor de Justiça, ao cidadão, de forma a contribuir para a construção de um Estado de Direito democrático mais justo, eficiente e transparente. Ademais, com o Plano, espera-se mais celeridade na resolução dos casos, garantindo promoção dos direitos humanos, inclusão e respeito pela diversidade, como também a criação de bases para que a meta “zero corrupção” seja, a médio e longo prazos, atingida.
Por outro lado, a Estratégia de Comunicação versa sobre mecanismos para melhor divulgar as actividades desenvolvidas pelo GPJ, como também servir para criar canais que permitam melhor fluxo comunicacional, interna e externamente.
Os desafios do Gabinete do Provedor de Justiça, visando a melhoria do atendimento e salvaguarda dos direitos dos cidadãos, ainda são ainda enormes, tendo como maiores preocupações a eliminação do mau atendimento, a demora excessiva na resposta aos pedidos dos cidadãos e a corrupção.
Como forma de ultrapassar tais problemas, Isaque Chade diz ser preciso enfrentar os males com determinação e sentido de dever para reverter a situação, contribuindo assim, para maior eficácia, eficiência e justiça na actuação da Administração Pública.
Indo mais a fundo, Chande frisou o desejo de tornar o Gabinete do Provedor de Justiça, numa instituição responsável, respeitadora dos direitos dos cidadãos, integra e imparcial na sua actuação e, sobretudo, reconhecida pela sua utilidade social, através da prevenção e reparação atempada da violação ou iminência de violação dos direitos dos cidadãos, quer sejam, nacionais, estrangeiros ou apátridas.
“No rol dos nossos valores, incluímos e destacamos, pela sua importância, o valor Zero Corrupção, porque entendemos, que se a corrupção persistir na dimensão em que ela existe, hoje, teremos grandes dificuldades em colocar a Administração Pública ao serviço dos cidadãos” – explicou.
Falando em nome da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Luís Bitone começou frisando a aliança da instituição que dirige com o GPJ, no sentido de conjuntamente trabalhar-se para a melhoria dos serviços públicos, garantindo que os direitos e liberdades individuais sejam respeitados. Ademais, é mesmo pensando numa administração pública mais actuante que Bitone defende a necessidade de o GPJ continuar a ser um órgão firme e atento à resolução das preocupações dos utentes.
Há que frisar que na ocasião foi lançado o logotipo oficial que vai regular a imagem do Gabinete do Provedor de Justiça.