Provedor de Justiça participa de seminário para elaboração do Relatório sobre Direitos Humanos

217 views 9:48 am 0 Comentários August 25, 2020

O Provedor de Justiça, Isaque Chande, participou na passada segunda-feira, 17 de Agosto, do Seminário de Lançamento do Processo de Auscultação e Recolha de Informação para a Elaboração do Relatório de Moçambique ao III Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal ao convite da Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida.

Durante o evento, Isaque Chande destacou o facto de Mocambique abordar, de forma holística as questões concernentes à problemática da promoção e protecção dos direitos humanos, o que para ele revela um alto sentido de Estado, cidadania e de patriotismo.

“Ninguém se deve furtar de participar, neste amplo debate, que se impõe, visando a contínua promoção e protecção dos direitos humanos, pois, só, assim, poderemos construir um verdadeiro Estado de Direito Democrático, onde a dignidade da pessoa humana será o centro, a partir do qual, deverão gravitar as políticas públicas sobre direitos humanos em Moçambique” – advertiu.

Chande foi mais a fundo, para realçar a necessidade do respeito mútuo, pois, para ele, é preciso respeitar as pessoas, pelo simples facto, de serem ser humanos, independentemente da cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, profissão ou opção política.

Fazendo um olhar sobre a actual situação do País, o Provedor de Justiça reconheceu a complexa situação que se vive, em matéria de direitos humanos, decorrente de várias vicissitudes, nomeadamente a crise económica que atravessamos, por um lado, e, por outro, os ataques armados perpetrados pelos insurgentes na Província de Cabo Delgado e pela autoproclamada Junta Militar da Renamo, no Centro do País, que impactam negativamente a realização dos direitos fundamentais, como são os casos do direito à Educação e à Saúde.

“No contexto da violência extrema que se vive nestas regiões do País, não tenhamos dúvidas, a efectividade dos direitos humanos é seriamente ameaçada e posta em causa” – esclareceu.

Fizeram parte do encontro o Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Representante do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento-PNUD, Coordenadora da Delegação do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos e representantes da Sociedade Civil.