Quadros do Gabinete do Provedor de Justiça realizam visitas de trabalho à Província de Maputo

20 views 2:55 pm 0 Comentários July 17, 2020

Quadros do Gabinete do Provedor de Justiça realizam visitas de trabalho à Província de Maputo, concretamente aos distritos da Matola, Boane, Marracuene e Magude, com o apoio da UNICEF.

Estas visitas, lideradas pelo Coordenador do Gabinete do Provedor de Justiça, Mário Seuane, irão abarcar os Governos distritais, Estabelecimentos Penitenciários, Comandos e Conservatórias dos Registos e Notariado, e têm como objectivos inspecionar o cumprimento das normas de organização e funcionamento da Administração Pública, cumprimento da amnistia aos reclusos, decretada por Sua Excelência Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, avaliar a implementação das medidas de prevenção e protecção contra a pandemia do Covid-19 dos utentes e funcionários nas instituições acima mencionadas, bem como, divulgar a figura e o papel do Provedor de Justiça para que o cidadão possa recorrer aos serviços deste órgão, no caso de violação ou omissão dos seus direitos pela Administração Pública.

No mesmo contexto, irão visitar algumas comunidades e proceder com a oferta de máscaras e produtos de higiene às crianças carenciadas, com vista a contribuir para a protecção e prevenção da criança contra o Covid-19.