PROVEDORIA DE JUSTIÇA PROMOVE MESA REDONDA EM SANGA SOBRE DIREITO À INFORMAÇÃO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

No terceiro dia da sua visita de trabalho à Província de Niassa, a Delegação da Provedoria de Justiça escalou o Distrito de Sanga, onde promoveu uma Mesa Redonda com Funcionários do Governo Distrital, órgãos de Justiça, líderes comunitários e religiosos, bem como representantes da sociedade civil.
O encontro teve como objectivo estimular debates interactivos junto do público-alvo, através de sessões de sensibilização e workshops sobre o direito à informação, liberdade de expressão e a importância de um bom atendimento ao público, com enfoque na eliminação de barreiras de género e no acesso à informação.
A Administradora do Distrito de Sanga, Catija Afonso, recebeu a equipa em audiência de cortesia, acompanhada pela Comissão de Legalidade do Distrito, composta pela Juíza do Tribunal Judicial de Sanga, Procuradora do Distrito, Delegado do IPAJ e os Diretores da Conservatória e do SERNIC.
A sessão de abertura da Mesa Redonda contou com as intervenções da Secretária Permanente Distrital, Tristeza da Vitória Bonomar, antecedida pela Juíza do Tribunal Judicial do Distrito e pela Assessora do Provedor de Justiça, Judite Zimba.
No decurso da Mesa Redonda, que suscitou elevado interesse por parte dos facilitadores e dos participantes, foram debatidos os seguintes temas: “O papel do Provedor de Justiça e mecanismos de denúncia: competências e canais de acesso”, apresentado pela Assessora do Provedor de Justiça, Felismina Muhacha; “Desafios dos órgãos de comunicação social no acesso à informação versus liberdade de expressão”, apresentado por Muazo Magaia, representante da Rádio e Televisão do Distrito.
Foram igualmente debatidos, na Mesa Redonda, os temas “Juventude como agente de mudança: combate ao recrutamento forçado e desafios no acesso à educação”, apresentado por Domingos Santos, representante da ONJ em Sanga, e “Legalidade e acesso à Justiça ao nível distrital”, apresentado pela Juíza do Tribunal Judicial de Sanga, Deluvia Mbeve.
A Mesa Redonda incluiu ainda a apresentação da “Proposta de uma rede de apoio ao Provedor de Justiça para a disseminação e canalização de queixas”, feita pela Assessora Felismina Muhacha.
No encerramento, a Secretária Permanente do Distrito de Sanga destacou a relevância e carácter didáctico do evento para os participantes, manifestando o desejo de que iniciativas semelhantes se multipliquem naquela região do país.
A Delegação da Provedoria de Justiça é chefiada por Felismina Muhacha e integra ainda Judite Zimba, também Assessora do Provedor de Justiça, Laura Cuco e Absalão Valoi, técnicos da Provedoria, bem como Tomacina Castro, técnica do Serviço Provincial de Justiça e Trabalho de Niassa.
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