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Uma equipa da Provedoria de Justiça, em visita à Província de Nampula, no âmbito de uma campanha de divulgação do papel e das competências do Provedor de Justiça, escalou na quinta-feira, 7 de Agosto, o distrito de Rapale, onde foi recebida pela Administradora local, Maria Victor, com quem partilhou informações relevantes sobre o funcionamento da […]

Ainda no âmbito das actividades desenvolvidas pela equipa da Provedoria de Justiça na Província do Niassa, com apoio do PNUD, no dia 22 de Agosto, sexta-feira, teve lugar, a convite da Direção do Instituto Superior de Desenvolvimento Rural e Biociências (UniRovuma), na cidade de Lichinga, uma palestra dirigida maioritariamente a estudantes do curso de Direito, […]

No terceiro dia da sua visita de trabalho à Província de Niassa, a Delegação da Provedoria de Justiça escalou o Distrito de Sanga, onde promoveu uma Mesa Redonda com Funcionários do Governo Distrital, órgãos de Justiça, líderes comunitários e religiosos, bem como representantes da sociedade civil. O encontro teve como objectivo estimular debates interactivos junto […]

A equipa da Provedoria de Justiça visitou recentemente o mercado Janet, na cidade de Maputo, com o objectivo de sensibilizar os vendedores sobre o papel e o funcionamento desta instituição do Estado, responsável por garantir os direitos dos cidadãos, defender a legalidade e promover a justiça na actuação da Administração Pública. A acção também visou […]

No âmbito das celebrações dos 50 anos do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), o Digníssimo Provedor de Justiça, Isaque Chande, proferiu, no passado dia 23 de Julho, uma palestra com objectivos de debater sobre as boas práticas e a necessidade de melhoria do atendimento prestado aos cidadãos, como forma de melhorar os serviços prestados pela […]

O Provedor de Justiça, Isaque Chande, afirmou no passado dia 22 de Julho, que a Provedoria de Justiça é uma instituição de grande utilidade para os cidadãos, tanto nacionais como estrangeiros, mas ainda pouco compreendida pela maioria da população moçambicana, sobretudo devido ao seu carácter persuasivo e ao desconhecimento sobre os direitos e deveres legais. […]

O Provedor de Justiça, Isaque Chande, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 19 de Março, no seu gabinete de trabalho, o Presidente do Município de Quelimane, Manuel de Araújo, que vinha se inteirar do funcionamento da Provedoria de Justiça e seu âmbito de actuação. No encontro, que contou com a presença do Secretário-Geral, Mário Seuane, e […]

Sensibilizado pela situação carcerária do país, o Digníssimo Provedor de Justiça visitou, no passado dia 16 de Abril, o Estabelecimento Penitenciário de Mabalane, que alberga em seu território o Museu dos Ex-prisioneiros (tratados por “75”) políticos, presos pela Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), em 1964, devido ao seu envolvimento na luta contra […]

A Associação dos Conservadores e Notários de Moçambique (ACN) realizou, nesta quarta-feira, 28 de Junho, um Seminário de Auscultação sobre o Compromisso Ético dos Conservadores e Notários, que tinha como objectivo elevar a consciência ética destes profissionais, auscultar e definir os principais valores e princípios que servirão de base à elaboração do Código de Conduta […]

Com objectivos de se estudar possíveis caminhos para fortificar os laços, o Digníssimo Provedor de Justiça, Isaque Chande, recebeu esta quarta-feira, 05 de Julho, no seu Gabinete, o Embaixador de Marrocos, Abdelali E. Rahali, com quem fez uma radiografia em volta das relações já existentes, visto que já existe uma ligação com o Provedor de […]