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Uma equipa da Provedoria de Justiça, em visita à Província de Nampula, no âmbito de uma campanha de divulgação do papel e das competências do Provedor de Justiça, escalou na quinta-feira, 7 de Agosto, o distrito de Rapale, onde foi recebida pela Administradora local, Maria Victor, com quem partilhou informações relevantes sobre o funcionamento da […]

Ainda no âmbito das actividades desenvolvidas pela equipa da Provedoria de Justiça na Província do Niassa, com apoio do PNUD, no dia 22 de Agosto, sexta-feira, teve lugar, a convite da Direção do Instituto Superior de Desenvolvimento Rural e Biociências (UniRovuma), na cidade de Lichinga, uma palestra dirigida maioritariamente a estudantes do curso de Direito, […]

No âmbito do processo de descentralização e expansão em curso, a Provedoria de Justiça foi desafiada a instalar, a breve trecho, uma delegação na província de Niassa, com vista a aproximar os serviços deste órgão aos cidadãos e garantir maior acesso à defesa dos seus direitos. O desafio foi lançado pela Secretária Permanente do Distrito […]

No terceiro dia da sua visita de trabalho à Província de Niassa, a Delegação da Provedoria de Justiça escalou o Distrito de Sanga, onde promoveu uma Mesa Redonda com Funcionários do Governo Distrital, órgãos de Justiça, líderes comunitários e religiosos, bem como representantes da sociedade civil. O encontro teve como objectivo estimular debates interactivos junto […]

Uma delegação da Provedoria de Justiça encontra-se desde segunda-feira na província do Niassa, numa visita de trabalho que decorre até sexta-feira. A delegação tem previsto escalar a cidade de Lichinga e os distritos de Sanga e Lago, com o objectivo de promover a compreensão sobre a figura e o papel do Provedor de Justiça, bem […]

Uma delegação da Provedoria de Justiça, composta pelos funcionários Rabeca Sete Matimele, Lalita Balate Guambe, Filipe Chirindza e Paulo Sérgio Ndjango, efectuou uma visita de trabalho à Província de Cabo Delgado, tendo escalado sucessivamente os distritos de Montepeuz, Chiure, Metuge e cidade de Pemba, entre os dias 18 e 22 de Agosto de 2025, com […]

Quadros da Provedoria de Justiça estiveram recentemente em missão de trabalho na cidade de Nampula, com o objectivo de reforçar a divulgação da figura e das competências do Provedor de Justiça junto das instituições e comunidades locais. As actividades iniciaram no Hospital Central de Nampula, onde a delegação, encabeçada pela Assessora Felismina Muhacha, foi recebida […]

A equipa da Provedoria de Justiça visitou recentemente o mercado Janet, na cidade de Maputo, com o objectivo de sensibilizar os vendedores sobre o papel e o funcionamento desta instituição do Estado, responsável por garantir os direitos dos cidadãos, defender a legalidade e promover a justiça na actuação da Administração Pública. A acção também visou […]

No âmbito das celebrações dos 50 anos do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), o Digníssimo Provedor de Justiça, Isaque Chande, proferiu, no passado dia 23 de Julho, uma palestra com objectivos de debater sobre as boas práticas e a necessidade de melhoria do atendimento prestado aos cidadãos, como forma de melhorar os serviços prestados pela […]

O Provedor de Justiça, Isaque Chande, afirmou no passado dia 22 de Julho, que a Provedoria de Justiça é uma instituição de grande utilidade para os cidadãos, tanto nacionais como estrangeiros, mas ainda pouco compreendida pela maioria da população moçambicana, sobretudo devido ao seu carácter persuasivo e ao desconhecimento sobre os direitos e deveres legais. […]