Uma equipa da Provedoria de Justiça, em visita à Província de Nampula, no âmbito de uma campanha de divulgação do papel e das competências do Provedor de Justiça, escalou na quinta-feira, 7 de Agosto, o distrito de Rapale, onde foi recebida pela Administradora local, Maria Victor, com quem partilhou informações relevantes sobre o funcionamento da Provedoria de Justiça e sobre o distrito.

A deslocação à Província de Nampula insere-se no conjunto de acções que a instituição está a levar a cabo com o propósito de massificar a divulgação da figura e do papel do Provedor de Justiça junto de diferentes extractos sociais, bem como para mobilizar e sensibilizar os cidadãos a recorrerem aos seus serviços na resolução de conflitos com instituições da Administração Pública.

No distrito de Rapale, a equipa, chefiada pela Assessora Felismina Muhacha, promoveu uma palestra que reuniu cerca de 150 participantes, entre funcionários públicos de diferentes níveis, estudantes, líderes comunitários e religiosos, e efectuou visitas de inspecção às instituições de Administração da Justiça e ao Centro de Refugiados de Maratane, o maior centro de concentração de refugiados do País.

Durante a palestra, orientada pela Assessora Felismina Muhacha, sobre o papel do Provedor de Justiça, foram levantadas várias questões, destacando-se o pagamento de turno e meio para os professores, a assistência médica e medicamentosa aos funcionários públicos, e a morosidade no pagamento do subsídio de funeral, que foram prontamente esclarecidas.

Na Conservatória dos Registos e Notariado de Rapale, instituição escalada pela equipa da Provedoria, foi destacado o aumento do registo de bebés à nascença, fruto de campanhas de sensibilização com brigadas móveis nas comunidades e nas maternidades, com serviços gratuitos.

No Centro de Refugiados de Maratane, a equipa da Provedoria de Justiça reuniu com a Administração da instituição e com os refugiados abrigados. Entre as preocupações apresentadas pelos refugiados, destacaram-se as condições de acolhimento e a questão da atribuição de cartões de identificação, cuja emissão foi retomada em Fevereiro deste ano.

Para além do Distrito de Rapale, a equipa da Provedoria de Justiça vai escalar a cidade de Nampula, onde irá promover palestras com funcionários de instituições públicas e privadas, estudantes, líderes comunitários e religiosos, bem como visitar instituições de administração da justiça.

A delegação da Provedoria de Justiça é composta por Felismina Muhacha – Assessora do Provedor de Justiça, Filomena Manupa – Chefe do Departamento de Documentação, Biblioteca e Arquivo, e Abel Matusse – Gestor de Recursos Humanos.