A cidade de Pemba, em Cabo Delgado, passou a contar, desde 11 de Setembro, com a primeira delegação da Provedoria de Justiça fora da capital do país. A cerimónia de inauguração contou com a presença de várias entidades governamentais, diplomáticas e de parceiros de cooperação, que destacaram a importância deste marco para a aproximação dos serviços de justiça aos cidadãos da província.

Na ocasião, a Embaixadora do Reino dos Países Baixos, Elsbeth Akkerman, sublinhou que a abertura da delegação representa um passo fundamental não apenas para a instituição, mas sobretudo para os cidadãos de Cabo Delgado, que enfrentam sérios desafios na área dos direitos humanos.

“A nossa esperança é que estas instalações sejam uma casa aberta a todos, um espaço onde cada pessoa se sinta encorajada a procurar apoio sempre que os seus direitos fundamentais sejam violados ou ameaçados”, afirmou Akkerman, acrescentando que os Países Baixos se orgulham de apoiar o projecto de promoção de acesso à justiça, em parceria com o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e a Provedoria de Justiça.

A Embaixadora manifestou o desejo de que a delegação da Provedoria de Justiça em Pemba se torne um verdadeiro símbolo de proximidade, confiança e justiça para todos os cidadãos.

Por sua vez, o Secretário de Estado na província, Fernando de Sousa, destacou que a presença da Provedoria assume um papel “transformador e profundamente necessário” num contexto marcado pelo terrorismo e por vulnerabilidades sociais.

Sublinhou ainda que a nova delegação será um espaço de escuta, mediação e fortalecimento da confiança da população nas instituições públicas, promovendo transparência, responsabilidade e respeito pelos direitos humanos.

O Presidente do Conselho Municipal de Pemba, Satar Abdulgani, enalteceu o simbolismo da delegação como marco de proximidade do Estado com os cidadãos. Reafirmou a disponibilidade da edilidade em cooperar com a Provedoria de Justiça, partilhando informações e sensibilizando a comunidade para garantir maior acesso à defesa da legalidade e dos direitos fundamentais.

Também o Chefe do Escritório Provincial do UNICEF em Cabo Delgado, Nicholas Wasunna, destacou a relevância da iniciativa, considerando que a delegação reforça a cooperação já existente com a Provedoria desde 2019 e fortalece o compromisso com a justiça e a protecção das crianças, que representam o futuro da província e do país.

Mais do que uma nova infraestrutura, a delegação da Provedoria de Justiça em Pemba foi descrita pelos intervenientes como um símbolo de inclusão, proximidade, justiça e esperança para as comunidades locais, sobretudo para mulheres, crianças, jovens, idosos e deslocados que enfrentam barreiras no acesso à protecção legal e social.