A Provedoria de Justiça, em parceria com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), realizou no dia 11 de Setembro, em Pemba, Província de Cabo Delgado, logo após a inauguração da primeira delegação provincial da instituição fora da capital, uma mesa-redonda subordinada ao tema “Desafios e Oportunidades para a Promoção dos Direitos Humanos em Contexto de Conflito”.
O encontro juntou instituições nacionais de direitos humanos, representantes da Procuradoria, das instituições de Administração da Justiça, das Forças de Defesa e Segurança, Organizações da Sociedade Civil, parceiros internacionais e diversas entidades públicas. O objetivo foi promover um diálogo construtivo em busca de soluções conjuntas para o fortalecimento do sistema moçambicano de direitos humanos, com enfoque na protecção de grupos mais vulneráveis, como mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e deslocados de Cabo Delgado.
Discursando na ocasião, o Provedor de Justiça, Isaque Chande, afirmou que a promoção e protecção dos direitos humanos constitui uma responsabilidade primária do Estado, sublinhando que todas as instituições públicas devem assumir este compromisso.
Segundo Isaque Chande, o respeito pelos direitos humanos tem potencial para assegurar harmonia social e estabilidade no país, tendo destacado ainda que a presença da Provedoria de Justiça em Cabo Delgado representa uma oportunidade estratégica de estreitar o diálogo entre o Estado e os cidadãos, reforçando a confiança pública e consolidando o Estado de Direito.
“O Estado existe porque existem os moçambicanos. Nunca podemos perder de vista essa ideia de servir. Temos um interesse comum que é proteger os membros da nossa sociedade”, vincou.
Chande frisou que a mesa-redonda constitui também um espaço de reflexão sobre o trabalho desenvolvido pela Provedoria de Justiça e pela CNDH no âmbito do Programa Promovendo o Acesso à Justiça, implementado em parceria com o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e financiado pela Embaixada do Reino dos Países Baixos.
Por sua vez, o Presidente da CNDH, Albachir Macassar, destacou que a iniciativa é uma oportunidade não apenas para reforçar mecanismos de fiscalização, mas sobretudo para promover a cultura de respeito pelos direitos humanos em Cabo Delgado, através de acções coordenadas que garantam maior acesso à justiça.
Albachir Macassar defendeu que é essencial fazer uso efectivo dos instrumentos legais já existentes, como a Lei da Família, a Lei da Violência Doméstica praticada contra a Mulher e a Lei das Uniões Prematuras, a fim de proteger populações vulneráveis e devolver-lhes a esperança de que o Estado e a sociedade estão do seu lado.
“Façamos uso dessas leis para garantir, de forma concreta, os direitos fundamentais das pessoas deslocadas e, sobretudo, para lhes devolver a confiança e a dignidade”, sublinhou, enaltecendo também os esforços das autoridades nacionais, Forças de Defesa e Segurança e parceiros internacionais na pacificação da província de Cabo Delgado.
A mesa-redonda foi estruturada em dois painéis: o primeiro sobre o trabalho conjunto entre Organizações da Sociedade Civil e instituições de justiça na promoção dos direitos humanos em contexto de conflito; e o segundo dedicado à apresentação das constatações do Early Warning System, que analisou tendências e riscos registados no primeiro semestre.
O evento foi igualmente palco de partilha de testemunhos que evidenciam o impacto do programa Promovendo o Acesso à Justiça na vida das comunidades, fortalecendo a esperança de uma sociedade mais inclusiva, justa e respeitadora dos direitos humanos.
