O Centro de Acolhimento 25 de Junho, um dos maiores acampamentos para deslocados da insurgência em Cabo Delgado, localizado no distrito de Metuge, acolheu, no dia 12 de Setembro, a Feira de Acesso à Justiça e Direitos Humanos.

A iniciativa foi organizada pela Provedoria de Justiça, em parceria com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), no âmbito do Programa Promover o Acesso à Justiça, com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos.

O evento reuniu centenas de pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo crianças, jovens, mulheres e idosos, com o objectivo de reforçar o conhecimento sobre os direitos fundamentais e humanos, sobretudo das mulheres, raparigas e crianças.

Paralelamente, realizou-se uma sessão de diálogo dedicada às mulheres e raparigas, onde foram explicados os mecanismos de acesso à justiça, as instituições responsáveis e os principais desafios que eventualmente podem enfrentar no acesso à justiça, bem como formas de superá-los.

Para facilitar o acesso à informação e à documentação, foram distribuídos materiais informativos e destacadas brigadas de serviços de assistência jurídica, saúde, registo e notariado, além de identificação civil, uma vez que muitas pessoas perderam documentos durante a insurgência.

Na sua intervenção, o Provedor de Justiça, Isaque Chande, destacou a importância da feira para o aumento da literacia jurídica das comunidades, incentivando os cidadãos a recorrerem aos serviços disponíveis sempre que os seus direitos forem ameaçados.

“Temos de recorrer a esses serviços sempre que enfrentarmos problemas, pois eles podem ser resolvidos de forma pacífica através das instituições do Estado”, instou o Provedor de Justiça.

O Provedor apelou ainda aos pais para garantirem que as crianças frequentem a escola e recebam os devidos cuidados de saúde, sublinhando que “se estas crianças forem à escola, estaremos a contribuir para o desenvolvimento do nosso país”.

Por sua vez, o Presidente da CNDH, Albachir Macassar, explicou que o acesso à justiça é um direito transversal que assegura a protecção de todos os outros direitos. Incentivou os participantes a aproveitarem a presença das instituições para apresentar preocupações e recuperar documentos perdidos, destacando que “estes documentos vão garantir que tenham os restantes direitos salvaguardados”.

A Embaixadora do Reino dos Países Baixos, Elsbeth Akkerman, manifestou esperança de que a feira torne “a vida das comunidades de Metuge um pouco mais fácil”, sublinhando que a visita tinha como objectivo “diminuir a distância entre os direitos e os cidadãos”.

Já a Coordenadora de Programas do IMD, Lorena Mazive, afirmou que a iniciativa é crucial para promover a cidadania, sobretudo das mulheres e raparigas. Destacou a importância da identificação civil como chave para o acesso a serviços públicos e garantiu que o programa será replicado noutros distritos da província.

A Administradora de Metuge, Lúcia Namashulua, agradeceu a escolha do distrito para acolher o evento, assegurando a colaboração do governo distrital com o consórcio constituído pela Provedoria de Justiça, CNDH e IMD.

No final, foram ainda oferecidos aos deslocados kits compostos por produtos alimentares, bolas e outros bens de apoio.