O Provedor de Justiça participa nas comemorações do 30.º aniversário do Public Protector da África do Sul, que decorre de 13 a 16 de Outubro, na Cidade de Cabo, sob o lema “30 Anos de Reforço da Democracia Constitucional – Uma Jornada Transformadora”.
O evento reúne Provedores de Justiça e Mediadores Africanos, representantes do Instituto Internacional do Provedor de Justiça (IOI), instituições governamentais e parceiros internacionais, permitindo um momento de reflexão sobre o papel das instituições de defesa dos direitos fundamentais e humanos e da boa governação em África.
Na cerimónia de abertura, a Public Protector, Kholeka Gcaleka, destacou a importância histórica da instituição, os desafios e conquistas ao longo de três décadas e os desafios enfrentados pela instituição, reforçando o seu papel estratégico na consolidação do sistema democrático sul-africano.
Kholeka Gcaleka enalteceu a presença e o legado do primeiro Provedor de Justiça, Selby Baqwa e a contribuição dos seus sucessores na consolidação de uma instituição independente e resiliente ao serviço do povo, tendo referido que o país contou com cinco titulares do cargo.
Também intervieram personalidades de destaque como Thuli Madonsela, ex-Provedora de Justiça, e Caroline Sokoni, Secretária-Geral da AOMA, que sublinharam a importância da cooperação entre as instituições africanas.
Durante a cerimónia, o Provedor de Justiça, acompanhado pelos seus Assessores Almeida Ngovene e Laura Mutemba, bem como pela Directora de Estudos, Planificação e Cooperação, Lalita Balate Guambe, apresentou, em nome da instituição, as felicitações à Public Protector da África do Sul e à sua equipa, pelo trabalho exemplar em prol da transparência, da justiça e da defesa dos direitos dos cidadãos.
Com esta participação, o Provedor de Justiça de Moçambique reafirma o seu compromisso em defender os direitos fundamentais dos cidadãos, aprofundar a democracia e partilhar boas práticas com os seus congéneres africanos, no espírito de solidariedade e cooperação continental.
