O Provedor de Justiça, Isaque Chande, recebeu no passado dia 9 de Outubro, no seu gabinete de trabalho, a Embaixadora do Reino dos Países Baixos, Elsbeth Akkerman. O encontro serviu para partilhar informações relevantes sobre o papel, as atribuições e competências do Provedor de Justiça, bem como sobre o contexto da criação deste órgão do Estado, cuja função é garantir os direitos dos cidadãos, a defesa da legalidade e da justiça na actuação da Administração Pública.

Durante o encontro, foram igualmente abordados os principais tipos de queixas apresentadas pelos cidadãos e os mecanismos utilizados para o seu tratamento.

A Provedoria de Justiça e a Embaixada do Reino dos Países Baixos mantêm uma relação de cooperação sólida. A Embaixada financiou a abertura da delegação da Provedoria de Justiça na província de Cabo Delgado, no âmbito do Programa Promovendo o Acesso à Justiça, uma iniciativa conjunta da Provedoria de Justiça e da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), implementada em parceria com o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD).

A inauguração da delegação teve lugar no dia 11 de Setembro do ano em curso, num acto que contou com a presença de várias entidades governamentais, diplomáticas e parceiros de cooperação, que destacaram a importância deste marco para a aproximação dos serviços de justiça aos cidadãos da província, visando reforçar a resposta institucional, garantir maior acesso à justiça e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e coesa.